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Sobre o jornal A Nova Democracia
Por uma imprensa democrática, popular, nacional e antiimperialista! TODO APOIO À IMPRENSA POPULAR E DEMOCRÁTICA
Logicamente que pode existir liberdade de imprensa. A única condição para tanto é que haja imprensa. Mas a questão é: liberdade para quem?As implicações que teve a geopolítica (política do Imperialismo) nos meios de comunicação mundiais acabaram por reduzir a linha geral do jornalismo moderno à única condição de "engenharia do consenso", expressão com que a cunharam, desde as últimas duas décadas do século XX, mantida até hoje.
Esse espetacular aparato, formado pelos mais diferentes e gigantescos veículos e técnicas de chantagem, suborno, intrigas, difamações, etc., procura atribuir ao subjetivo as bases da realidade. Se o recurso por princípio é leviano e não se torna convincente, ao menos a "realidade " vira padrão, porque todas as portas e janelas da comunicação encontram-se hermeticamente fechadas.
Multiplicando infinitamente os recursos extraídos do arsenal de dominação, a onipresente e onipotente rede de comunicações do Imperialismo cria uma espécie de produto único, distribuído num único circuito de agências "independentes " com a pretensão de conceber uma sociedade purificada pela colonização mental, cozinhada na ficção e no vazio cultural. Acreditando ser capaz de ajustar as faculdades intelectuais das massas, e de estar desenvolvendo o poder de produzir alterações na sua consciência, a Nova Ordem Mundial Imperialista cria o mundo à sua imagem e perfeição; trama informações pervertidas em forma de notícias mortas, despolitização perpétua, histórias assombrosas, ameaças e insultos ao povo; abole todas as informações sobre a Revolução e a Ciência; expulsa as massas trabalhadoras da literatura mais em conta (a dos jornais) e as lança à mercê das redes de TV.
Sucedem-se, principalmente nas emissões para a TV, a apologia do fatalismo geográfico, social e político, a propaganda da criminalidade (apresentada como a mais danosa e de preferência a única forma de violência), da sensualidade precoce, da promiscuidade, da abominação pelo próximo, das desavenças familiares, do individualismo exacerbado, do temor, do misticismo, da falsa idéia do fim da História e das nações e até da guerra de dominação no mundo. São imagens, fatos e idéias convenientemente orquestradas para controlar o comportamento histórico das massas, sua vontade de transformação, seu humor. Porque aos que vivem por suas próprias mãos, destituídos inteiramente do direito de se fazer ouvir, cabe apenas adotar o discurso claustral que o Imperium lhes impõe.
As realidades nacional e internacional, em suas mãos, formam um único e infindável enredo de narrativas detetivescas, temperadas no melodrama televisivo. Do repórter ao reputado "âncora ", todos se transformam em personagens de novela. A população mundial é reduzida a umas duzentas personalidades-piloto representadas por atores saídos da magistratura, do executivo, dos parlamentos. São atletas milionários, os donos dos atletas, testas-de-ferro, o pelego próspero, profissões ideológicas mais sujas e demais profissões que jamais existiram, como a dos "cientistas políticos ". São os intérpretes das teorias do entristecimento, da conformização, do simplório, da alegria artificial e do torpor, controlados com aplausos e gargalhadas ajustáveis.
Terminologias e conceitos científicos são substituídos por expressões fraudulentas, infladas de misticismo e superstições, por fraseologias e o mais degradante charlatanismo. Com efeito, nada mais estatal e estúpido do que o dialeto tecnocrático (hoje, faz parte do glossário da imprensa burguesa), essa espécie de neo-aramaico reservado aos altos funcionários e malfeitores, como os technopols (gerentes dos pactos coloniais) e seus "letrados " admiradores, cuja única função é condicionar as pessoas a repetir coisas que desconhecem inteiramente.
Sob a gestão desses poderosos trusts , são projetadas as doutrinas mais cruéis da exploração do homem pelo homem, de opressão, de engodo, de cinismo, etc., muito maior que a humanidade conheceu ou pôde imaginar ao longo dos séculos. Em síntese, a imprensa do capital financeiro mundial se constitui na expressão mais pura da hecatombe universal que ela própria anuncia. Não passaria de hipocrisia, no entanto, o fato de se reconhecer unilateralmente que, hoje, a liberdade de imprensa é quase que exclusiva das grandes corporações, das classes que compõem o seu suporte social e político interno em nosso país e do seu sistema de governo. Limitar-se a tais conclusões - ainda que pronunciando-se sobre a censura, descrevendo-a em seus pormenores, denunciando seus planos mais secretos - significaria reconhecer que toda e qualquer tentativa de editar literaturas populares e democráticas estaria fadada, do ponto de vista econômico e político, enfim, ao mais retumbante fracasso.
Na realidade, os povos do inundo encontram-se fartos de toda a imprensa oficialista-monopartidista, porta-voz das grandes corporações, das superpotências e dos sub-governos, os quais completam o cerco da censura subvencionando generosamente publicações dirigidas por reconhecidos oportunistas que se fazem passar por oposicionistas, com todos os seus discursos "inflamáveis ".
Viva a imprensa popular e democrática
As massas jamais foram ou serão passivas. Quem não confia no povo não pode pretender uma imprensa democrática, uma vez que o democrático é necessária e obrigatoriamente popular. Na realidade o nosso povo tem lutado como nunca. Nossas forças existem e a cada dia outros setores vêm engrossar as lutas do povo brasileiro. Essa é a tendência principal, esse é o novo, "puro, inteiro e verdadeiro ".O que o povo ordena é que vingue o melhor do seu pensamento na literatura, nas artes, na ciência, na filosofia. Nenhuma imprensa será verdadeiramente democrática se não tiver como sua característica principal o instrumento de luta, se não consegue estabelecer o vínculo mais estreito entre as massas e o periódico, porque é das lutas concretas que surge e se desenvolve o pensamento que norteia os caminhos do povo.
É dever da imprensa democrática reunir em cada edição de suas publicações as provas cabais de que as massas trabalhadoras se agitam em todo o mundo pelo fim do sistema mundial de exploração do homem pelo homem e da opressão; podem e devem governar. As massas organizadas são verdadeiramente o setor mais avançado da sociedade, clamam por novos embates que evoluem para a luta política no seu plano superior: o poder verdadeiramente popular porque autenticamente democrático.
Pressente-se o fim próximo do Império.
Esse é o momento de proclamar os direitos do povo, ao invés da pueril, hipócrita doutrina da cidadania sem poder, do humanismo dos submissos, do patrimônio da humanidade do capital, do cosmopolitismo adulador do Império, da ética sem honra. Os territórios nacionais e todos os seus recursos naturais e humanos, assim como o melhor dos ideais do povo, são o patrimônio da humanidade entendido em sua expressão verdadeira, ou seja, toda a produção material e intelectual e principalmente o modo de produzir como propriedade do povo trabalhador, segundo suas necessidades e interesses. Numa palavra, o direito do povo é a vontade soberana das massas erigida em poder. Fora isso, tudo é ilusão.Um jornal democrático tem por objetivo, justamente popularizar e elevar o melhor dos ideais das massas contribuindo para que se cristalize o pensamento e a organização das classes oprimidas e exploradas num só programa e numa só e poderosa vontade: a frente única popular e democrática. Não é possível honrar esse compromisso como imprensa popular e democrática quando ela não se vale de idéias, quando as idéias não são vontades, quando as vontades não expressam as lutas das massas em constituir o seu poder.
Nesse aspecto, a imprensa popular e democrática não pode ser sectária, vanguardeira, que confere a si própria verdades inquestionáveis, à revelia da causa do povo e do enfrentamento do inimigo comum. E preciso conhecer e distinguir profundamente seus verdadeiros e mais lídimos interesses e defendê-los sob quaisquer circunstâncias. Ao mesmo tempo, entender que esses interesses estão profundamente enraizados na vida das massas em luta e que decididamente existem duas culturas, duas concepções do mundo e duas práticas de liberdade; não existe uma terceira via. Portanto, é dever da ID acolher uma campanha nacional, científica e de massas voltada para banir inexoravelmente todos os conceitos, terminologias, teorias e doutrinas reacionárias, ou mesmo estranhas ao processo de emancipação das massas oprimidas.
Sem conhecimento amplo, resultante da análise das situações concretas, não há propriamente notícias, mas informações forjadas que não condizem com a realidade. As intrigas, difamações, fraudes, falsidades, insultos, acusações pessoais, tanto quanto os arroubos moralistas são inconsequentes, não se identificam com a causa do povo. Os métodos do inimigo de nada servem à imprensa democrática, senão como um modelo a ser desmascarado, o que implica em construir uma linguagem e método novos para um novo tempo.
Por outro lado, a política mundana não deve ser desprezada. Porém, é necessário revelar o verdadeiro conteúdo político que ela contêm, e não aquele que se faz passar por familiar (nos alienantes esportes de alto rendimento, nos eventos milionários dos grandes bandidos, nos personagens-piloto dos dramas televisivos, nos arquétipos e enredos recorrentes das novelas e notícias de TV, da cultura "popular ", etc.), travando uma luta impiedosa contra a propaganda do inimigo, sem jamais se descuidar da hierarquia do nóxio.
Por essas razões, cada um dos destacados agentes do Estado semicolonial e semifeudal deve ser colocado no seu devido lugar, revelar sua ordem de importância e, nessas condições, atacá-los impiedosamente. É preciso demonstrar porque eles existem, que papel cumprem concretamente esses loucos e assassinos enviados pelos grandes patrões para causar danos aos movimentos populares e revolucionários.
A imprensa democrática, aqui, não é "alternativa ", não se constitui numa saída, nem na melhor saída, mas é o veículo do luminoso caminho de todas as classes oprimidas e combatentes de nosso povo. A NOVA DEMOCRACIA se obriga a aproveitar todos os eventos possíveis, não se restringindo a uma agenda mesquinha de acontecimentos históricos. É preciso levar em conta que as datas memoráveis, do ponto de vista do proletariado e das massas revolucionárias, são produzidas todos os dias, porém há aquelas comemoradas pelo MOVIMENTO PARA A NOVA DEMOCRACIA que a história da luta de classes colocou em evidência, e outras mais, as que a pesquisa revolucionária desvenda e a prática acrescenta, todas de imenso valor político. Aqui, também é oportuno lembrar que o inimigo e seus cronistas de aluguel indicam, de preferência, datas com o intuito precípuo de comemorar as nossas derrotas. O inimigo chega ao esmero de assinalar, de todas as épocas, as "datas célebres " em que muitos de nossos grandes heróis (Aimberê, Zumbi, Tiradentes e tantos outros, se recordarmos apenas as lutas das classes oprimidas de nosso país) caíram assassinados, uma forma de instigar desacordos e cobrir de incertezas as vitórias das massas, inclusive visando exacerbar o papel do indivíduo na História e dar credibilidade à teoria da multidão passiva, tão ao gosto das classes reacionárias e suas concepções atrasadas.
Ao contrário do que se apregoa hoje, é necessário revelar os padecimentos e a exploração a que estão submetidas as classes da Frente Única, sendo que ao mesmo tempo, deve-se demonstrar cientificamente o futuro repleto de conquistas. A trajetória das massas encerra grandes experiências e não apenas padecimentos. Não há que inventar histórias, senão demonstrar á luz da ciência como se realizam as verdadeiras lutas das massas, até mesmo nos momentos em que elas aparentam pouco se importar em sucumbir ao inimigo, mesmo nas derrotas, já que são todas parciais. A roda da história não gira para trás.
A imprensa democrática não pode se restringir à analise do comportamento das personalidades, mas buscar a essência dos problemas do sistema de Estado e de governo.
É insuficiente concluir que o Estado burocrático-latifundiário e semicolonial tem acelerado sua especialização como força pública de repressão, uma vez que, tudo quanto os reacionários e oportunistas denominam tão pudicamente de "corte de verbas ", "sucateamento das políticas públicas ", "Estado mínimo ", "privatização ", etc., na realidade é o inevitável fortalecimento da força policial e da extorsão, do aumento da massa de lucro máximo e da matança das forças produtivas, da partilha do território nacional, desterritorialização, desnacionalização e consequente proibição da nacionalidade, etc., etc.
Um periódico democrático deve conhecer profundamente os melhores programas políticos que circulam no país e divulgar aquilo que há de mais avançado nas estratégias de resistência, sejam as dos círculos independentes que integram os trabalhadores do campo e da cidade, incluindo suas campanhas táticas, sejam as de setores progressistas, de uma maneira geral, enfim, tratando de avaliá-las de maneira solidária quando couber, mas apontar o que de fato significa construir políticas de prosperidade econômica, social, cultural, de independência nacional e, principalmente, de Poder político para o Povo.
Em particular, no momento, cabe a ID pôr em evidência a essência da questão agrária e do movimento camponês no país.
A ID deve guiar-se por uma linha classista que venha corresponder às verdadeiras expectativas dos trabalhadores, à defesa dos direitos do povo trabalhador e oprimido, uma linha de apoio ao movimento juvenil, ao movimento das mulheres, ao movimento cultural, de pesquisa e tecnologia próprias, de independência nacional, de Poder constituído, a cada passo, diretamente pelas forças que representam o novo na sociedade.
Em resumo, respeitando as lutas locais e o seu processo de conhecimento, as questões particulares e específicas, e evitando intervenções inoportunas entre círculos independentes com os quais podemos estabelecer alianças, o jornal, de uma forma ou de outra, deve explicar a causa da Frente Única em todos os seus pormenores.
Que as revelações sobre a opressão não se detenham na análise, mas cheguem à síntese. Portanto, seja ID um instrumento consciente, expressando o que há de melhor na luta das massas com caráter de classe definido, um componente que cresce e compele as classes da FU a prosseguir sempre mais em direção ao futuro radioso. A ID deve defender, de todas as maneiras, a ação das massas quando prática que se volta contra todo tipo de opressão, demonstrar que as massas têm elevado, dia-a-dia, o seu nível de consciência. Os que são compelidos a lutar o fazem, mas suas ações apenas se tomam concretas quando movidas por uma ideologia que resulta em ações decisivas de destruição da velha sociedade e da construção de um mundo novo.
Por sua vez, a ID é a manifestação pública e política da efervescência do movimento de massas tomada em seu conjunto. Sendo manifestação política, ela (a publicação) é consciente e persegue o objetivo de fundir os ideais revolucionários da FU aos movimentos de massas.
A ID não deve desconsiderar as formas econômica e teórica das lutas das classes que compõem a FU no processo de construção de seu sistema de Estado e de governo; da nova economia, da nova política e da nova cultura que daí decorrem.
Não é a miserável legalidade concedida pelo Imperialismo e seus lacaios que nos permite manter um órgão democrático, mas antes, a decisão histórica das classes que constituem a FU em levar às últimas consequências a construção do novo Poder. Não é a indecisão do governo, ou os seus compromissos, "dos quais ainda não se libertou " (de quais compromissos com o povo eles ainda não se libertaram?), que nos permitem editar uma pequena publicação. Antes, é o nível da luta de massas que exige divulgar os rumos de sua revolução. Então, o empreendimento é necessário, legal, oportuno e, com ele, todos os riscos. Assim o povo nos ordena.
II
A NOVA PARTILHA E A LUTA ANTIIMPERIALISTA
A mídia - as empresas de comunicação controladas pelo imperialismo - hoje, serve como mais uma "máquina de guerra " contra os interesses dos povos do mundo inteiro, um fenômeno igualmente que decorre do apodrecimento e da agonia do último modo de produção baseado nas relações de exploração. A aparente força do imperialismo, na verdade, faz acirrar as contradições fundamentais: Imperialismo x nações e povos oprimidos; as contradições entre o proletariado e a burguesia; as contradições entre as potências imperialistas e, nos países semicoloniais e coloniais, as contradições entre o latifúndio e o campesinato. Portanto, a mídia é usada para socorrer esses interesses e fazer com que, no quadro dessas contradições, o equilíbrio estratégico penda favoravelmente para as classes reacionárias.O ápice da contra-ofensiva imperialista entra em declínio a partir da década de 90. Esse é o período em que sucumbe o que se fazia passar ainda por Estado soviético desde o final dos anos 50, quando o revisionismo assume, inteiramente o poder na ex-URSS (advindo o social-imperialismo russo), o que faz cair por terra a falsa bipolaridade e toda a sua roupagem "democrática ", desmascarando o imperialismo como sistema único. A "Queda do Muro de Berlim ", na verdade, é a ruína do velho Estado do Bem-estar Social na Europa. A aparente vitória do imperialismo sobre o socialismo, alardeada como o "fim da História ", se revela inexoravelmente como o apogeu da crise do imperialismo do ponto de vista moral, filosófico, econômico, político. O desastrado apetite imperialista, no entanto, ao se apoderar do espólio do socialismo, fortaleceu novos contendores no incontornável processo de nova partilha do mundo. Assim, outras grandes corporações conformam-se em blocos econômicos para uma Nova Ordem imperialista.
A rapina torna-se inevitável em todas as partes do mundo como uma desesperada tentativa de evitar a falência estrutural do sistema de escravização das classes trabalhadoras e dos povos em geral. Como nunca, a exploração e a miséria se alastram em todos os continentes. Já populações inteiras do globo são tragadas por epidemias provocadas pela fome e por experiências de guerra química e biológica (como a Aids, Ebola — que, na África, dizimou 50% da população, entre 1986 e 1996), além de outras intervenções somadas às disputas fratricidas promovidas pelos órgãos de contra-insurgência do imperialismo, como por exemplo, mutilar centenas de milhares de jovens para impedi-los de ingressar na resistência popular antiimperialista, conseguindo, finalmente, despojar povos inteiros de seus países, o que novamente a mídia mantém oculto.
À maneira do incêndio do Reichstag, da Alemanha nazista de 1933, os acontecimentos de 11 de setembro de 2001 aceleram os preparativos do grande confronto, consagrando o pretexto do bombardeio e ocupação do Afeganistão.
Em seus estertores, o Imperialismo clama pelo último recurso, o conceito binário fascista: "Se não estão comigo, estão com o terrorismo! ", e desencadeia a política dos "três tudo" do Japão imperial na Segunda Guerra: "queimar tudo, roubar tudo, matar a todos ".
É oportuna a afirmação de que a lógica do imperialismo é provocar distúrbios e fracassar, voltar a provocar distúrbios e fracassar novamente, até a sua completa ruína.
Em consequência, a imprensa do capital monopolista se vê forçada a aprofundar e sofisticar os meios de coerção moral contra as classes oprimidas, assim como todos os seus aparatos ideológicos fundamentais destinados a "educar " as massas a obedecer ao Imperialismo, à burguesia burocrática e ao latifúndio, inclusive a afastá-las dos ideais de emancipação, de independência nacional, e da construção de uma nova sociedade.
Por outro lado, cresce a resistência das massas oprimidas do mundo inteiro, nas colônias, semicolônias e nos próprios países centrais. Uma situação revolucionária se desenvolve em escala mundial.
Uma imprensa democrática tem que, necessária e obrigatoriamente, ao mesmo tempo, defender a soberania dos povos, tanto quanto para o seu próprio povo, não apenas com palavras e, a começar, fazendo valer o cumprimento fiel das tarefas que se impõem para a frente única das classes que constituem o povo brasileiro.
Porém, quem é o povo brasileiro? Quem são os seus amigos e onde estão os seus inimigos? Os amigos do povo brasileiro são as próprias classes que compõem esse povo; classes e setores da sociedade que, objetivamente, formam o campo da sociedade cujos interesses são antagônicos aos interesses da burguesia burocrática, da oligarquia latifundiária e do imperialismo, assim como ao sistema burocrático semifeudal e semicolonial dominante em nosso país.
O proletariado se liberta da camisa de força do oportunismo
No Brasil, o proletariado se formou sob as mais duras condições de exploração, tendo voltada contra ele a mais moderna máquina de repressão de um Estado burguês semifeudal, que nasce e segue se desenvolvendo dominado pelo imperialismo, inicialmente inglês, cuja hegemonia se desloca para o Imperialismo ianque, em particular após a II Guerra Mundial.Apesar da diminuição quantitativa, a importância política do proletariado, em função da necessidade crescente de enfrentamento da miséria e opressão e da ação do oportunismo, cresce confirmando seu destino histórico de classe principal na revolução brasileira.
Em que pese essa importância e o auge do movimento de massas na década de 70, continuou predominando na direção do proletariado o oportunismo, dessa vez de tipo pequeno-burguês trotskista e clerical cristão do PT. No plano das organizações sindicais, as confederações CUT, CGT e Força Sindical, monitoradas pela CIOLS (Central Sindical controlada pelo imperialismo ianque e europeu, cujos auxiliares são apojados nos recursos do FAT, nos favores do governo e das entidades patronais nativas e estrangeiras), serviram cada uma delas ao Imperialismo e às diferentes frações da burguesia a ele associada. Tais confederações têm como função principal corromper e substituir lideranças por impostores, desviando o movimento operário do caminho de sua organização de classe independente para o pântano da conciliação.
O oportunismo, como é de sua natureza, concentra suas atenções na aristocracia operária, desprezando os setores mais empobrecidos do proletariado que, por sua vez, vem travando duros combates gerando consequentemente organizações classistas e populares, temperadas no fogo da luta de classes.
Camponeses tomam a terra e desenvolvem novas relações de produção
Tomando como principal referência as forças produtivas no campo e não o aspecto domiciliar, concluiremos que é falso o subterfúgio que por tantos anos influenciou o movimento revolucionário brasileiro a subestimar a importância da luta camponesa. Dos mais de 5 mil municípios brasileiros, a imensa maioria tem como base de sustentação financeira a produção rural.Um dos motivos principais do golpe contra-revolucionário de 1964 foi a ameaça representada pela organização camponesa que crescia com as Ligas Camponesas num movimento cada vez mais radicalizado, sob grande influência do foquismo cubano.
Em seguida, a incorporação das terras no Brasil revela um surpreendente crescimento de concentração fundiária, inclusive em mãos de estrangeiros. Nos nossos dias, dos 380 milhões de hectares de terras tituladas como propriedade privada, metade pertence a apenas 1% dos proprietários, ao lado do contingente de mais de 5 milhões de camponeses sem terra alguma para cultivar.
Na década de 70, o movimento camponês retomou a radicalização das lutas, marcadas pelos acontecimentos do Araguaia e respondida pelo Estado burguês-latifundiário com uma repressão sem precedentes, acompanhada de um processo paralelo que se faz passar por progressista, dirigido pelo clero, que já detinha o controle das federações camponesas.
Em 1980, surge o MST, promovido pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), como um movimento radical, cuja direção é rapidamente domesticada pelo INCRA, que o transforma numa causa de perene negociação de reforma agrária nos marcos da estatalidade burocrática-latifundiária e semicolonial.
O movimento camponês nos últimos anos tem feito brotar tendências independentes decididas a tomar a terra, extinguir o latifúndio, desenvolver novas relações de produção, libertar as forças produtivas com programas coletivos de produção, com escolas multidisciplinares e a instituir sua própria administração e democracia.
A pequena-burguesia se recusa a seguir os reacionários e os oportunistas
A pequena burguesia urbana compõe uma vastíssima camada da população do país. Aí estão os pequenos e médios comerciantes, os profissionais liberais (médicos, engenheiros, advogados, professores universitários, etc.), os funcionários do escalão médio da burocracia do Estado. Atribui-se à pequena burguesia privilégios de cidadania e de opinião. No entanto, sua renda fixa e ganhos são compulsoriamente transferidos para as grandes corporações, sendo chamada a omitir-se, a cultuar a ética, a cidadania do capital monopolista e reproduzir a extração da mais-valia nos diferentes setores da economia, a legitimar o sufrágio universal de cartas marcadas. A pequena burguesia até o momento é a classe que mais empresta quadros intelectuais à sociedade, em particular ao campo das classes exploradas e oprimidas. Nessas condições de opressão da nossa sociedade, a pequena-burguesia urbana joga papel destacado como parte integrante da Frente Única de classes.A representação política no campo da luta revolucionária desta classe se faz principalmente pelo movimento estudantil, pelos trabalhadores intelectuais e científicos e artistas, cuja participação nos movimentos populares e revolucionários tende a aumentar na medida em que o proletariado e o campesinato redobram seus esforços nas lutas contra as classes reacionárias, pela democracia e pela independência nacional.
A união do povo para a defesa dos seus direitos e construção do Poder popular
Durante décadas o oportunismo nos educou a manter a defesa passiva em todos os nossos programas, ver o futuro como uma utopia e a frente antiimperialista, antilatifundiária dependente do humor das personalidades da grande burguesia.As classes fundamentais na construção deste novo processo são, portanto, o proletariado, o campesinato pobre e médio das camadas inferiores que constituem o núcleo da frente, a aliança operário-camponesa, a pequena burguesia com os pequenos e médios comerciantes, estudantes e trabalhadores intelectuais, científicos e artistas, que empresta uma boa parte do contingente que tendem a integrar essa frente.
Nos marcos do atual sistema de Estado e de governo está inviabilizado o processo de independência e construção nacional. O único processo que garantirá a independência e a construção nacional é a emancipação do proletariado e das demais classes oprimidas pelo sistema burocrático-latifundiário e imperialista, com a formação de um novo sistema de Estado e de governo.
A Frente Única significa não a promessa de um poder futurível, mas exatamente o Poder do povo, construído a cada momento. Nestas condições o povo pode e deve governar, instituir suas leis, seus órgãos de Poder; impor os seus mais lídimos interesses; estabelecer sua cultura nacional, científica e de massas. À Frente cabe o papel de instituir o seu sistema de Estado e governo (a Nova Democracia), como forma de defender, consolidar e exercer os direitos das massas populares, das minorias indígenas e a emancipação das mulheres e enterrar as teorias reacionárias que assolam os meios de comunicação, de instituição pública e da educação das massas, entre elas as crenças racistas e da exploração dos sentimentos religiosos do povo.
Da mesma forma, a tendência de nossos dias, em cada país oprimido, é de que ressurja, em novas bases, a imprensa de resistência proletária e de todas as classes oprimidas, concentradas em um órgão popular e democrático, representativo dessa frente de classes do campo antilatifundiário, antimonopolista, antiimperialista, nacional e democrático.
O Estado brasileiro
A substituição do gerenciamento militar pelo regime de eleições diretas no final da década de 80 não alterou o caráter de classe do Estado brasileiro, Estado burguês-latifundiário e serviçal do imperialismo. O desenvolvimento do capitalismo no Brasil não surge como decorrência de uma revolução burguesa, mas de uma imposição do imperialismo, com sucessivas reestruturações do Estado, correspondendo aos interesses da potência imperialista hegemônica em cada momento histórico, notadamente da primeira fase republicana aos nossos dias. O putrefato sistema atual de Estado e de governo tem ocultado o seu caráter burocrático, semifeudal e semicolonial, criando a imagem da democracia possível do "mundo globalizado ", ostentando um sufrágio universal cujo conteúdo é uma farsa. Os candidatos a cargos majoritários, principalmente, nada mais são que representantes das frações das classes dominantes — grande burguesia e oligarquias latifundiárias associadas ao imperialismo — indicando que, seja qual for o resultado das urnas, o vencedor será um mero administrador dos interesses do imperialismo.A "democracia parlamentar burguesa" é a forma mais sofisticada e eficaz de dominação das classes reacionárias, opondo-se aos esforços de construção de uma frente única fora dos marcos do Estado burguês-latifundiário, ou seja, uma frente única proletária, a Frente Única Revolucionária. O oportunismo eleitoreiro apresenta-se como "frente popular " (PT, PC do B, PSTU, PSB, etc.), busca conservar o sistema emprestando-lhe uma falsa aparência democrática, contestatória, oposicionista, humanista, outras vezes, admite imperfeições, porém alega caráter transitório, quando à testa das administrações governamentais; em suma, outra coisa não faz do que legitimar as atrocidades do fascismo, dando-lhe conteúdo e forma.
Os recursos públicos transformaram-se em caixas do governo federal e dos agiotas internacionais, enquanto que parte considerável da pesada burocracia bancária, acrescida de dívidas, foi transferida para as administrações da pequena empresa. Acordos coletivos de trabalho, férias, descanso semanal, 13º salário, etc., tudo vem se tornando um caso de "opção ", "livre entendimento entre patrões e empregados", ou seja, direito nenhum. Mesmo os servidores públicos perderam sua estabilidade. Entre eles o desemprego tornou-se apavorante, enquanto a terceirização ocupa as repartições, expulsando funcionários, encarecendo serviços e consumindo avidamente todos os recursos dos setores públicos. O povo paga impostos pelo ar que respira, enquanto as verbas públicas são sistematicamente sonegadas das políticas públicas sociais, como a saúde, a instrução, a assistência, etc.
A bula e o remédio do entreguismo
As mínimas "garantias " trabalhistas e previdenciárias, inclusive as do humilhante menor salário, tolerados pelo fascismo precedente de Vargas, esfumaram-se na reestruturação do Estado semicolonial, desde o advento do período militar aos dias de hoje. O menor salário com que se pagava a força de trabalho, na década de 50, esse mínimo necessário, com que o grande capital perpetuava a miséria de uma família proletária, tornou mais acelerado e cruel o aviltamento que ele representava, a partir da fase da "redemocratização", graças à ajuda dessas correntes contra-revolucionárias, destacando-se as dos oportunistas e as dos revisionistas. A política imperialista, em consequência, retomou a extensa dilatação da jornada de trabalho, aliada à mais intensa exploração da classe trabalhadora. A categoria dos comerciários foi atingida em cheio pela liberação de expedientes aos domingos. O FGTS, que dinamizou ainda mais a rotatividade da força de trabalho, reduziu sensivelmente a transferência do recolhimento para os assalariados demitidos, e o único pecúlio possível da família trabalhadora, o INSS, teve pensões, aposentadorias e assistência praticamente esvaziadas. As chamadas desregulamentações fizeram retroceder as conquistas trabalhistas quase à condição do início do século XIX. A falsa esquerda, homologando todos os atos do imperialismo e das classes contra-revolucionárias a ele associadas internamente, todas as intenções de ignorância e bestialidade do fascismo; passando pela hipocrisia da união das mulheres de todas as classes; pela defesa do monopólio das armas; à defesa das Ongs (que jamais definem seu significado, exceto por exclusão) financiadas pelo capital monopolista que substituem o fórum civil e representativo das classes; à defesa de maior militarização do Estado para legalizar o massacre sobre o povo pobre; chegando ao casamento de Lula com as classes mais reacionárias da sociedade brasileira (atestam as declarações da UDR), conclamam o proletariado a seguir no podre caminho eleitoreiro, institucional e constitucionalista.Nesse período, conhecido como "redemocratização ", instituiu-se acintosamente a desnacionalização (que o Imperialismo chama de privatização) das empresas de importância estratégica (tanto as de economia mista como o capital privado majoritariamente nacional), das reservas de matéria-prima (ao que não escaparam os maiores mananciais), enfim, de partes consideráveis do território nacional (em particular a Amazônia, onde o colonialismo tomou a forma mais extrema), nos termos de solo, subsolo e espaço aéreo. O imperialismo recebe dividendos pelos antigos privilégios nacionais de comprovada propriedade intelectual de brasileiros, estabelecendo, à revelia, patentes sobre inventos, descobertas, uso de matéria-prima (mesmo quando de domínio público), porque tudo vem se tornando patrimônio das maiores corporações mundiais. Os ianques receberam a primeira base militar (Alcântara-MA), num terreno escolhido pelo Departamento de Estado. A desterritorialização do Brasil começa a tornar-se um fato evidente.
O Legislativo e o Judiciário, que sempre foram aparatos das classes dominantes nativas e do Imperialismo, transformaram-se, de vez, em casas homologatórias do FMI.
O Exército foi inteiramente desativado como instituição de defesa nacional. Transformou-se em órgão de segurança nacional, polícia interna, voltada exclusivamente para cumprir as funções de uma poderosa força contra-insurgente, incapaz de questionar uma única ingerência do Imperialismo nos assuntos que dizem respeito à soberania de nosso país. A polícia, especialmente a militar, tornou-se uma corporação oficial mesclada com o banditismo, constatam pronunciamentos de autoridades diversas nas áreas científicas, jurídicas e mesmo policiais.
Percebe-se o estado geral de crise em todos os partidos burgueses, monopartidistas por excelência (submetem-se todos ao mesmo programa, na prática), inclusive o dos "trabalhadores " e alguns mais que se intitulam "comunistas " e "socialistas ". Nenhum dos partidos legais inspira a confiança das massas na luta contra a escravidão imperialista e contra a subjugação nacional. Não passam de instrumentos que visam desviar as massas da revolução, insistindo com o cretinismo parlamentar, com "reformas" que visam aperfeiçoar a infra e superestrutura organizada da exploração e do genocídio. Suas denúncias jamais atingem o sistema de Estado ou de Governo. Cuidadosamente atacam personalidades (que são pagas para serem achacadas), chamando-as de corruptas (como se nos marcos da etapa mais putrefata do capitalismo a corrupção não fosse um princípio) apontando como solução substituir os governantes. As CPIs de consumo revelam a desmoralização e a decomposição do Estado brasileiro, instrumento utilizado com imensas demonstrações de fanfarrice que invocam probidade administrativa para ocultar um escândalo precedente. Não há povo, não há história e ao final os resultados dos planejamentos, com milhões de vítimas fatais, são interpretados como simples equívocos da "administração passada ". A dívida externa é irrefreável, assim como o aumento das taxas de juros. De nada serve a Constituição. O país não produz e encontra-se em ruínas. Não há mais governo.
Enfim, não há mais o que esperar; é chegado o grande momento. Ao trabalho.
